O feriado de carnaval não é feriado nacional, pois só é considerado feriado se tiver previsto em lei estadual ou municipal.
Um exemplo é a terça feira de carnaval no estado do Rio de janeiro, que pela Lei 5243/2008 foi instituído como feriado estadual.
Quais são os feriados de 2021:
- 1º de janeiro — Confraternização Universal;
- 2 de abril — Paixão de Cristo;
- 21 de abril — Tiradentes;
- 1º de maio — Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro — Independência do Brasil;
- 12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro — Finados;
- 15 de novembro — Proclamação da República;
- 25 de dezembro — Natal.
Ponto facultativo para setor privado é aquele que o empregador pode decidir se o dia de folga aos seus colaboradores.
Por ser opcional e não obrigatório, se o empregador decidir não interromper as atividades, não gerara a obrigação de pagamento em dobro.
Vale ressaltar que existe a possibilidade de interromper as atividades por meio de acordos coletivos, onde o sindicato entra na conversa. A necessidade de compensação de horas ou não também pode ser definida entre as partes.
Agora, se o empregador decidir em dar folga em ponto facultativo, ele tem o direito de descontar seu dia de trabalho da folha de pagamento. Portanto, a empresa também pode optar pela compensação de horas.
Porém no setor publico o ponto facultativo é quando o servidor não é obrigado a comparecer ao trabalho.
Muitos trabalhadores ainda não entendem o real significado de ponto facultativo e acabam confundindo com a definição de feriado.
Devido a pandemia, muitos estados decidiram não interromper as atividades no Carnaval, e muitos do setor publico acompanharam essa decisão.
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